sexta-feira, 13 de maio de 2011

Condenação de Maranhão por crime de calúnia é destaque nos principais jornais do país

 


Ex-governador da PB José Maranhão é condenado no STF por unanimidade

Publicado em 13.05.2011, às 09h38

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa quarta-feira (11) o ex-governador da Paraíba José Maranhão por crime de calúnia, difamação e crime contra a honra, em ação movida pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Martinho Lisboa. A indenização foi estipulada em R$ 6 mil. As informações são do site InformePB.

O processo vem rolando desde o ano de 2002, época em que o então governador José Maranhão acusou o desembargador José Martinho Lisboa de ingerência política por usar o TRE para favorecer politicamente Cássio Cunha Lima (PSDB), então candidato ao Governo do Estado.

A partir da ação impetrada por Martinho, a juíza da 13ª Vara Civil da Capital condenou Maranhão a indenizar o desembargador. O ex-governador recorreu da decisão, que foi encaminhada ao TJ da Paraíba, mas o processo apontou que todos 19 os desembargadores se averbaram suspeitos para julgar a ação. Então, ela foi encaminhada ao STF. 


UOL

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